Samstag, 1. Juni 2013

Brasilien: Krisensitzung der Regierung wegen Konflikte mit Indigenen

Derzeit gibt es in Brasilien mindestens 55 Landkonflikte, wo indigene Völker ihre angestammten Gebiete zurückfordern und wo große Gefahr für eine gewaltsame Konfrontation mit Fazendeiros, Holzfällern, Bergarbeitern und Grundspekulanten besteht. Diese Angaben stammen vom Indigenen Missionsrat (CIMI), einer Organisation der Brasilianischen Bischofskonferenz (CNBB), aufgrund einer Anfrage von O Globo. Laut Cimi sind aber 96 Fälle problematisch, weil dort die Gebiets-Demarkierungen nicht zügig umgesetzt werden. Die Konflikte in Mato Grosso do Sul, die derzeit Aufsehen erregen, sind darunter.

64 Ländereien wurden bereits vom Justizministerium zur ausschließlichen Nutzung durch Indigene "deklariert",  es fehlt jedoch die Umsetzung (Homologisierung). Weitere 32 wurden laut Studien und Ermittlungen der Nationalen Indiostiftung (Funai) traditionell von indigenen Völkern besiedelt und als solche von Funai "delimitiert", es fehlt aber die "Deklaration" des Justizministerium zur Demarkierung und die Anordnung zur Räumung. Die momentanen Landkonflikte zwischen Indigenen und Nicht-Indigenen sind in diesen 96 Territorien konzentriert.

Die Analyse von Cimi zeigt, dass in den Bundesstaaten Santa Catarina (alle 9 als indigene Territorien deklarierten Gebiete sind konfliktreich) und Mato Grosso do Sul (8 von 9 deklarierten Gebieten und 1 von 2 delimitierten Gebieten sind konfliktgeladen) die meisten Probleme bestehen.

Die Besetzung von Belo Monte (Pará) durch die Munduruku-Indios, der Tote und die 15 verletzten Indios während der gewaltsamen Räumung der Fazenda Buriti in Sidrolândia (Mato Grosso) am 30.5. sowie die Invasion der 12.000 ha große Fazenda Esperança in Aquidauana (Mato Grosso) am 31.5. durch 500 Indios veranlassten nun Präsidentin Dilma Rousseff zur Einberufung einer Krisensitzung zum Thema Indigene und Landkonflikte. Neben Präsidentin Dilma werden die Minister José Eduardo Cardozo (Justiz), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) und Gilberto Carvalho (Präsidentialsekretariat) sowie die Präsidenten von AGU, Embrapa und Funai daran teilnehmen.
Der Schwerpunkt wird bei Belo Monte liegen, weil am Dienstag (4.6.) ein Treffen zwischen den Munduruku und der Regierung in Brasília stattfindet.

Kathpress, 31.5.2013
Ein Terena-Indianer von Polizisten erschossen, fünf Indigene und drei Polizisten bei Zwischenfällen verletzt - Indigenen fordern Mitspracherecht und öffentlich Anhörungen

O Globo, 1.6.2013
Conselho indigenista vê risco de conflito em 55 áreas com processo de demarcação
Levantamento feito pelo GLOBO considerou 96 localidades identificadas pelo Cimi
Há no Brasil pelo menos 55 terras reivindicadas por povos indígenas em que são reais os riscos de conflitos com produtores rurais, madeireiros, garimpeiros e outros grupos. Os números são de um levantamento feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a pedido do GLOBO. O Cimi considerou um grupo de 96 áreas em que o processo de demarcação está em etapas intermediárias. São as que costumam concentrar os problemas mais graves, como ocorreu em Mato Grosso do Sul.

Agência Brasil, 31/05/2013
Dilma convoca ministros para discutir conflitos indígenas
A situação dos conflitos indígenas no país está sendo discutida em reunião convocada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada. Estão presentes os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Também participam o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, e o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Lopes.

Ultimo Segundo, 31.5.2013
Índios invadem mais uma fazenda no Mato Grosso do Sul
Área ocupada durante a madrugada é parte de terra indígena tradicional, segundo estudo da Funai

CIMI, 31.5.2013
Povo Terena realiza nova retomada no Mato Grosso do Sul
Depois da morte de Oziel Gabriel durante reintegração de posse de fazenda na Terra Indígena Buriti na manhã desta quinta-feira, 30, as retomadas Terena continuam no Mato Grosso do Sul. Na madrugada desta sexta-feira, 31, indígenas ocuparam três mil hectares de um total de 12 da Fazenda Esperança.

Sidrolândia-News, 1.6.2013
Dezoito índios entre jovens e idosos com ferimentos visíveis procuram de forma frustrada a DEPOL de Sidrolândia
Dezoito índios entre jovens e idosos com ferimentos provocados pela truculência da Policia na desocupação da Fazenda Buriti Procuram a DEPOL de Sidrolândia